Seguradoras devem focar na construção civil após Copa

abr 1, 2014 | Notícias

Com o término de eventos como a Copa do Mundo, a projeção das seguradoras que oferecem apólices para riscos de engenharia é que projetos da construção civil e de mobilidade urbana segurem o crescimento que os seguros tiveram no setor. No primeiro bimestre deste ano, a...

Publicada regulamentação do seguro garantia em execução fiscal

mar 7, 2014 | Notícias

Foi publicada nesta quarta-feira (5/3), no Diário Oficial da União, a Portaria 164, que regulamenta o oferecimento e a aceitação do seguro garantia em execuções fiscais e parcelamentos para débitos inscritos na Dívida Ativa da União e do FGTS. Para o advogado...

AL deve ultrapassar EUA em seguro garantia até 2019, afirma estudo

fev 12, 2014 | Notícias

Considerando-se as taxas de crescimento atuais, os prémios anuais de seguro garantia da América Latina ultrapassariam os dos EUA em 2019, segundo dados da Panamerican Surety Association e da Surety & Fidelity Association of America, segundo o estudo Financial...

Seguro garantia não pode ser caução na execução fiscal

jan 23, 2014 | Notícias

O seguro garantia judicial não pode ser utilizado em execuções fiscais, pois está fora das modalidades de caução estabelecidas na lei. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou, por unanimidade, pedido da empresa de telefonia...

Projeto estabelece que seguro garantia tenha mesmo efeito que penhora

dez 12, 2013 | Notícias

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, estabelecendo que a garantia da execução, por meio de seguro garantia, depósito em dinheiro ou, fiança bancária deverá produzir os...