Receita esclarece dúvida sobre seguro aduaneiro

Receita esclarece dúvida sobre seguro aduaneiro

A Receita publicou, nesta terça-feira (11), resposta à consulta sobre o seguro aduaneiro, informando que, na admissão temporária para utilização econômica, para fins de contratação desse produto, o termo inicial do prazo de vigência da apólice poderá ser considerado...
Contratações de seguro garantia em ritmo acelerado

Contratações de seguro garantia em ritmo acelerado

A retomada de obras de infraestrutura e as mudanças na legislação vêm impulsionando a contratação de seguro garantia no Brasil. No mercado, a expectativa com esse tipo de produto é positiva e se espera que sua demanda continue em alta nos próximos anos. A Confederação...
O seguro-garantia e o processamento da recuperação judicial

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O uso do seguro-garantia judicial é habitual nos processos brasileiros. O instrumento pode ser utilizado para garantir o depósito recursal em demandas Opinião O seguro-garantia e o processamento da recuperação judicial é advogada do núcleo contencioso do Poletto e...
Alteração nos modelos de seguro garantia

Alteração nos modelos de seguro garantia

Há uma discussão sobre a necessidade de revisão dos modelos de seguro garantia que são constantes dos editais de licitações da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e de Partilha de Produção (OPP). O seguro garantia é uma das modalidades aceitas pela ANP para garantir...