Novas regras do Governo devem elevar número de contratações do seguro

jan 15, 2025 | Notícias

A recente Portaria 2.044/24 da PGFN estabelece novas regras para o uso do seguro garantia em execuções fiscais e negociações administrativas, com exigências específicas para aceitação, renovação e sinistros, incluindo a oferta via sistema “Regularize”. Simone Fraga,...

PGFN altera regulamentação do uso de seguro garantia para débitos com a União

jan 13, 2025 | Notícias

Norma busca trazer padronização e segurança para a União e contribuintes   A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou na terça-feira (31) o novo marco normativo sobre oferecimento e aceitação de seguro garantia para débitos inscritos – ou...

Procuradoria-Geral da Fazenda tem novas regras para seguro garantia

jan 3, 2025 | Notícias

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria 2.044/24, que regulamenta o oferecimento e a aceitação do seguro garantia no órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda. De acordo com a norma, o seguro garantia, no âmbito da Procuradoria-Geral, deve...

Seguro garantia judicial não pode substituir depósito prévio em ação rescisória

jan 3, 2025 | Notícias

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que o seguro garantia judicial não pode substituir o depósito prévio exigido nas ações rescisórias. Por maioria, o colegiado entendeu que, ao contrário do que ocorre em outras situações, como no...

Salto na venda de eletroeletrônicos puxa nicho de garantia estendida

dez 17, 2024 | Notícias

O avanço da venda de eletroeletrônicos – 31,5% de janeiro a agosto, segundo a associação de fabricantes Eletros – favorece um segmento específico do setor segurador: o da garantia estendida.   Trata-se daquele seguro oferecido no ato da compra e que...