CNseg, FenSeg e SEPPI iniciam os trabalhos para parcerias em projetos de infraestrutura

jan 27, 2025 | Notícias

A CNseg e a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) em conjunto com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência (SEPPI) deram início, nesta sexta-feira (24), às ações que vão nortear os trabalhos de equipes que...

Novas regras do Governo devem elevar número de contratações do seguro

jan 15, 2025 | Notícias

A recente Portaria 2.044/24 da PGFN estabelece novas regras para o uso do seguro garantia em execuções fiscais e negociações administrativas, com exigências específicas para aceitação, renovação e sinistros, incluindo a oferta via sistema “Regularize”. Simone Fraga,...

PGFN altera regulamentação do uso de seguro garantia para débitos com a União

jan 13, 2025 | Notícias

Norma busca trazer padronização e segurança para a União e contribuintes   A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou na terça-feira (31) o novo marco normativo sobre oferecimento e aceitação de seguro garantia para débitos inscritos – ou...

Procuradoria-Geral da Fazenda tem novas regras para seguro garantia

jan 3, 2025 | Notícias

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria 2.044/24, que regulamenta o oferecimento e a aceitação do seguro garantia no órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda. De acordo com a norma, o seguro garantia, no âmbito da Procuradoria-Geral, deve...

Seguro garantia judicial não pode substituir depósito prévio em ação rescisória

jan 3, 2025 | Notícias

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que o seguro garantia judicial não pode substituir o depósito prévio exigido nas ações rescisórias. Por maioria, o colegiado entendeu que, ao contrário do que ocorre em outras situações, como no...