jan 11, 2024 | Notícias
Está na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara o projeto de lei apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PP/SP), que regulamenta o regime de trabalho sob demanda, praticado por prestadores de serviços por intermédio de empresa operadora de plataforma digital...
jan 11, 2024 | Notícias
Texto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante...
jan 8, 2024 | Notícias
A senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) apresentou projeto de lei que altera o art. 151 do Código Tributário Nacional Lei 5.172/66) e o art. 9º da Lei de Execução Fiscal (6.830/80) para incluir a fiança bancária e o seguro-garantia entre as causas de suspensão...
jan 8, 2024 | Notícias
Através implementação do seguro fiança locatícia no mercado, os inquilinos agora dispõem de uma proteção que substitui a figura do fiador ou da garantia bancária Com a introdução do seguro fiança locatícia no mercado, os inquilinos agora têm acesso a uma proteção que...
jan 4, 2024 | Notícias
Na última segunda-feira (01), em vídeo viralizado nas redes sociais, um motorista de aplicativo, que não teve a identidade revelada, relatou uma atitude inusitada. O mesmo realizou uma corrida no Rio de Janeiro da Baixada Fluminense para a região de Búzios e, na...
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