dez 26, 2024 | Notícias
A diretoria da Susep terá nova reunião nesta terça-feira (24), véspera de Natal, para discutir a edição de novas regras relevantes. Essa reunião estava marcada, anteriormente, para sexta-feira passada (20). Entre as propostas que constam da pauta está a minuta de...
abr 26, 2024 | Notícias
A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Projeto de Lei Complementar nº 233/2023, que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), em substituição ao antigo DPVAT, se tornou uma pauta urgente no Congresso Nacional. A...
abr 16, 2024 | Notícias
O papel do Estado na regulação e garantia de serviços essenciais é indiscutível. Contudo, confundir essa função com estatização é um equívoco que pode ter consequências graves, como evidenciado recentemente com o seguro obrigatório de acidentes de trânsito. Dentro...
jan 18, 2024 | Notícias
O Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 233/2023, que está em tramitação no Congresso Nacional, visa instituir o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) em substituição ao DPVAT. De acordo com o novo modelo proposto, o seguro...