Susep discute novas normas na véspera de Natal

Susep discute novas normas na véspera de Natal

A diretoria da Susep terá nova reunião nesta terça-feira (24), véspera de Natal, para discutir a edição de novas regras relevantes. Essa reunião estava marcada, anteriormente, para sexta-feira passada (20). Entre as propostas que constam da pauta está a minuta de...
Seguro Obrigatório – Uma Decisão Questionável

Seguro Obrigatório – Uma Decisão Questionável

O papel do Estado na regulação e garantia de serviços essenciais é indiscutível. Contudo, confundir essa função com estatização é um equívoco que pode ter consequências graves, como evidenciado recentemente com o seguro obrigatório de acidentes de trânsito. Dentro...
Veja detalhes sobre seguro proposto pelo Governo

Veja detalhes sobre seguro proposto pelo Governo

O Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 233/2023, que está em tramitação no Congresso Nacional, visa instituir o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) em substituição ao DPVAT. De acordo com o novo modelo proposto, o seguro...