Garantia substitui penhora, independentemente do credor

Garantia substitui penhora, independentemente do credor

No final de março, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na ocasião, o TJSP permitiu a substituição da penhora em dinheiro pelo Seguro Garantia Judicial em uma execução de título...
O momento do seguro garantia de descomissionamento

O momento do seguro garantia de descomissionamento

No último dia 7 de junho a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a alteração do seguro garantia de descomissionamento (desativação) de instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural previsto na Resolução ANP...

O seguro garantia e a retomada do desenvolvimento

Marcio Serôa de Araujo Coriolano* Nos últimos 30 anos, o Brasil enfrentou – e venceu – desafios imensos. Nos anos 1990 derrotou a hiperinflação e, nas décadas seguintes, superou os efeitos de grandes terremotos financeiros internacionais. Agora, recém-saído da pior...