Posicionamento da FenaCap sobre a aprovação da elevação da alíquota da CSLL

jan 6, 2026 | Notícias

O setor de Capitalização considera inapropriada a inclusão do segmento na Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas de Capitalização para 17,5%, até 2027, e para 20% a...

Susep inclui Capitalização como prioridade regulatória na agenda de 2026

dez 23, 2025 | Notícias

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) anunciou na quarta-feira (17/12), durante reunião do Conselho Diretor, que a Capitalização fará parte da agenda prioritária do órgão regulador em 2026. A definição integra o Plano de Regulação do próximo ano e prevê a...

FenaCap acompanha debates estratégicos sobre infraestrutura, visando alavancar modalidade de Instrumento de Garantia

dez 2, 2025 | Notícias

Discussões em Brasília ajudam a identificar oportunidades e desafios para a Capitalização em projetos de concessões e PPPs Os principais avanços e desafios da infraestrutura brasileira estiveram em debate na 1ª edição do Fórum Nacional de PPPs e Concessões e no...

FenaCap: Guia lançado na COP30 reforça Capitalização como instrumento estratégico para o setor de infraestrutura

nov 21, 2025 | Notícias

Material reúne orientações técnicas para gestão pública e investimentos, apoiando a expansão de obras estratégicas no país O presidente da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), Denis Morais, participou nesta terça-feira (18/11), na Casa do Seguro, do...

COP30: presidente da FenaCap discutirá em Belém a importância da Capitalização como garantia para obras de infraestrutura e o desenvolvimento do país

nov 18, 2025 | Notícias

Os Títulos de Capitalização, reconhecidos pela Lei de Licitações (nº 14.133), vêm sendo incluídos em editais para obras de infraestrutura em todo o país como uma solução moderna e eficaz para ampliar segurança jurídica e garantir a sustentabilidade dos projetos. E...