O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que o novo marco regulatório do setor de seguros poderá ser aprovado pela Câmara dos Deputados em caráter definitivo ainda neste ano ou “no mais tardar no começo do ano que vem”.
“Eu não perderia essa oportunidade, convido vocês a fazer uma reflexão”, disse a representantes do setor nesta quarta-feira no III Congresso Internacional de Direito do Seguro, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Imagino que isso vai abrir um novo cenário de desenvolvimento dessa indústria.”
Segundo Haddad, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), relator do texto no Senado, tem em mãos um parecer que mostra “entendimento” entre as diversas partes “depois de meses de negociação”. A expectativa do ministro é que as discussões no Senado aconteçam “nas próximas semanas”.
Participaram das negociações “na direção de um marco regulatório mais moderno” tanto a parte regulada, como a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), quanto a parte reguladora, representada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). O ministro pediu que o que foi acertado entre as partes seja cumprido.
“O que de pior pode acontecer no jogo é que, depois que você faz um acordo, aquilo não é cumprido”, disse.” Isso tem acontecido na minha gestão no Ministério da Fazenda.”
“Deu muito trabalho [o marco regulatório]”, disse. “É a maior contribuição que podemos dar no curto prazo para essa indústria.”
Segundo Haddad, as “pessoas estão apreensivas com riscos por todas as razões”, citando “situações dramáticas” ligadas às mudanças climáticas observadas neste ano. Entre os setores “muito preocupados”, está o agronegócio.
De acordo com o ministro, o mercado de seguros no Brasil tem 50% do seu potencial e “tamanho menor do que deveria em relação a nossos pares”.
“Quero crer que isso (projeto) também pode elevar o mercado de capitais em um segundo momento”, disse. “O Brasil precisa alavancar a poupança.”
Na avaliação do ministro, “se daqui a cinco, dez anos percebermos que algum dispositivo não trouxe os efeitos desejados”, será possível fazer os “aperfeiçoamentos” necessários.
Fonte: Valor Investe Online
