Susep acompanha discussões do BRICS

jul 9, 2025 | Notícias

Encontros buscaram aprofundar a cooperação econômica entre os países-membros A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pela Diretora Júlia Normande Lins, acompanhou discussões de reuniões realizadas no âmbito do BRICS, no Rio de Janeiro. O BRICS é...

Susep esclarece dúvidas sobre regulamentação da Lei 15.040/24

jul 7, 2025 | Notícias

A Susep esclareceu, em comunicado, que, em caso de conflito entre dispositivos infralegais em vigor e a Lei 15.040/24, que entrará em vigor no dia 10 de dezembro de 2025, prevalecerá o texto da Lei, conforme os princípios da hierarquia normativa. Em função disso, a...

Concurso: Susep divulga resultado final

jul 7, 2025 | Notícias

A Susep publicou, nesta sexta-feira (04), edital que informa os resultados final (provas objetivas) e provisório (prova discursiva) referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Técnico do quadro de...

Susep esclarece pontos sobre a nova lei do contrato de seguros e prepara regulamentação complementar

jul 3, 2025 | Notícias

A Autarquia reforça validade da Lei 15.040/2024, destacando que comandos legais prevalecem sobre normas infralegais Com a publicação da Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, que estabelece o novo marco legal dos contratos de seguro no Brasil, a Superintendência de...

Susep: últimos dias para cadastramento de associações mutualistas

jul 3, 2025 | Notícias

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) alerta que o prazo para o cadastramento de associações de proteção patrimonial mutualista se encerra no dia 15 de julho de 2025. A medida é parte do processo de transição previsto na Lei Complementar nº 213/2025,...