STF e tributação das reservas das seguradoras

set 5, 2024 | Notícias

Recentemente, a questão da incidência de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras derivadas das reservas técnicas de seguradoras ganhou destaque no cenário jurídico brasileiro. O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao reconhecer a repercussão geral...

Susep constitui Grupo que atuará para a criação da Política Nacional de Acesso ao Seguro

set 3, 2024 | Notícias

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) lançou na última quarta-feira (28) Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir e propor recomendações para aperfeiçoamento regulatório e para construção de estratégia institucional e de mercado, destinada à criação da...

Inquéritos: técnico da Susep diz que há indícios de irregularidades detectados

set 3, 2024 | Notícias

A decisão da Susep de colocar em consulta pública a proposta de novas regras para inquéritos administrativos, inclusive aquelas relativas à corretagem de seguros, teve como base uma proposta apresenta por analista técnico do órgão regulador. Na exposição de motivos,...

Susep participa do 14º Congresso Brasileiro de Atuária

set 2, 2024 | Notícias

Evento foi realizado nos dias 29 e 30 de agosto, no Rio de Janeiro A Superintendência de Seguros Privados (Susep) esteve presente no 14º Congresso Brasileiro de Atuária, representada pelo Diretor Airton Almeida, e com participações do Coordenador-Geral César Neves e...

Susep aplica medida cautelar e proíbe companhia de vender seguro viagem

jul 31, 2024 | Notícias

A diretoria da Susep aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na quarta-feira (24), medida cautelar que suspende a comercialização de seguro viagem pela Too Seguros. Segundo a diretora da autarquia, Júlia Lins, relatora do processo, a decisão se justifica por...