Novas regras do Governo devem elevar número de contratações do seguro

jan 15, 2025 | Notícias

A recente Portaria 2.044/24 da PGFN estabelece novas regras para o uso do seguro garantia em execuções fiscais e negociações administrativas, com exigências específicas para aceitação, renovação e sinistros, incluindo a oferta via sistema “Regularize”. Simone Fraga,...

Contrato de seguro agrícola se submete às regras do CDC, decide STJ

jan 15, 2025 | Notícias

Em contratos de seguro agrícola, o segurado é o destinatário final da relação, cabendo, portanto, a aplicação das regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, com a consequente inversão do ônus da prova. Esse entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de...

Beneficiários de seguro de vida: entenda quem tem direito à indenização

jan 13, 2025 | Notícias

O seguro de vida é um contrato firmado entre o segurado e a seguradora para garantir segurança financeira aos beneficiários em caso de falecimento ou invalidez. Essa modalidade prevê o pagamento de um valor estipulado ao grupo designado pelo titular da apólice. Para...

Quem vai pagar para reconstruir Los Angeles após os incêndios quando o seguro não cobrir?

jan 13, 2025 | Notícias

Fogo que varreu um dos litorais mais ricos dos EUA na semana passada acumulou mais de US$ 50 bilhões (R$ 304,7 bilhões) em perdas Um mercado de seguros em retração na Califórnia, nos Estados Unidos, pode deixar os moradores de Los Angeles mais dependentes de programas...

Divulgação das decisões arbitrais à luz da Lei do Contrato de Seguro

jan 9, 2025 | Notícias

Historicamente, a possibilidade de acordar a confidencialidade tem sido considerada uma característica muito atrativa da arbitragem , especialmente em Opinião Divulgação das decisões arbitrais à luz da Lei do Contrato de Seguro   é doutor em Direito Civil pela...