Deputado propõe exigir seguro-garantia com cláusula de retomada em obras públicas na Bahia

fev 27, 2026 | Notícias

O deputado estadual Luciano Ribeiro (União) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que obriga a exigência de seguro-garantia com cláusula de retomada em contratos de obras e serviços de engenharia no estado. A proposta chegou à AL-BA...

Seguro garantia sob a Nova Lei dos Seguros: o que realmente muda?

fev 20, 2026 | Notícias

A Lei nº 15.040/2024, conhecida como Nova Lei de Seguros, foi publicada em dezembro de 2024 e passou a vigorar em 11 de dezembro de 2025, instituindo um novo marco legal para os contratos de seguro no Brasil. O novo diploma consolida integralmente as regras sobre...

Seguro garantia sob a Nova Lei dos Seguros: o que realmente muda?

fev 19, 2026 | Notícias

A nova lei é um marco importante pois reforça alguns entendimentos que já eram adotados pela jurisprudência A Lei nº 15.040/2024, conhecida como Nova Lei de Seguros, foi publicada em dezembro de 2024 e passou a vigorar em 11 de dezembro de 2025, instituindo um novo...

Susep participa de podcast sobre a consulta pública dos seguros de danos e os impactos no Seguro Garantia

dez 15, 2025 | Notícias

Diretora Jessica Bastos explica o processo regulatório e os principais avanços da proposta A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pela diretora Jessica Bastos, participou do episódio 07 do podcast The Surety Academy, que abordou a minuta de...

Inscreva-se para o evento da Susep “Seguro Garantia, Infraestrutura e Cláusula de Retomada”

nov 19, 2025 | Notícias

Encontro será realizado no dia 24 de novembro, em São Paulo A Superintendência de Seguros Privados (Susep) convida todos os interessados a participarem do evento “Seguro Garantia, Infraestrutura e Cláusula de Retomada”, que será realizado presencialmente no dia 24 de...