STF e tributação das reservas das seguradoras

STF e tributação das reservas das seguradoras

Recentemente, a questão da incidência de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras derivadas das reservas técnicas de seguradoras ganhou destaque no cenário jurídico brasileiro. O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao reconhecer a repercussão geral...
Susep aprova autoavaliação de risco e solvência

Susep aprova autoavaliação de risco e solvência

As maiores seguradoras do mercado brasileiro – incluídas nos segmentos S1 e S2 – serão as primeiras a seguir as novas regras para a autoavaliação de risco e solvência (ORSA) e para a gestão de capital, aprovadas pela Susep na quarta-feira passada (24) e que serão...