Novo projeto trará vários impactos na indústria do seguro

abr 6, 2015 | Notícias

Um novo projeto voltado para a indústria do seguro circula pelo plenário em Brasília. O projeto de lei que autoriza as seguradoras a exigir exames médicos do segurado antes da assinatura do contrato foi apresentando pelo Senador José Medeiros (PPS-MT) na última...

Senado aprova a entrada dos corretores de seguros no Supersimples

jul 17, 2014 | Notícias

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) por unanimidade (56 votos favoráveis) projeto de lei que prevê a “universalização” do Supersimples (regime de pagamento simplificado de tributos para micro e pequenas empresas). Aprovado pela Câmara dos Deputados em...

Câmara aprova Corretor no Simples na melhor tabela

jun 4, 2014 | Notícias

Foi aprovada nesta terça-feira, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/12 que enquadra a atividade de corretagem no SuperSimples na tabela 3. O Projeto foi aprovado por 341 votos a 9 e duas abstenções, de acordo com informações da Agência...

Projeto de Armando Vergilio apresentado na Câmara viabiliza VGBL Saúde

fev 12, 2014 | Notícias

O deputado Armando Vergilio (SDD-GO) apresentou, na Câmara, o Projeto de Lei nº 7.052/14, que estabelece parâmetros para a contratação do VGBL Saúde, com incentivos fiscais. “A proposta tem como objetivo viabilizar, sob o aspecto fiscal, a estruturação de seguros de...

Desmanche: PL volta a ser discutido na CCJ do Senado hoje

fev 5, 2014 | Notícias

A discussão sobre o funcionamento das empresas de desmontagem de veículos poderá ser retomada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, 5. O assunto esteve em pauta na última reunião da comissão em 2013, mas a decisão ficou em suspenso a pedido...