jun 19, 2024 | Notícias
O plenário do Senado aprovou, ontem à noite, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/17), conhecido como o “novo marco do seguro”. A proposta retorna, agora, à Câmara, que vai analisar apenas as alterações aprovadas no Senado, podendo mantê-las ou recuperar o texto...
jun 17, 2024 | Notícias
Reunida na terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a concessão de vista coletiva, nos termos regimentais, do projeto de lei complementar 29/17, que irá estabelecer um novo marco legal para o mercado de seguros. A medida irá atrasar a...
jun 13, 2024 | Notícias
Reunida nesta terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a concessão de vista coletiva, nos termos regimentais, do projeto de lei complementar 29/17, que irá estabelecer um novo marco legal para o mercado de seguros. A medida irá atrasar a...