Marco Legal do Seguro exige ajustes no mercado

fev 27, 2026 | Notícias

Na padronização, governança de produto e na capacitação. Para os corretores de seguros, mesmo com os esforços de atualização, o desafio tem sido a transição A Lei nº 15.040/2024 ou o novo Marco Legal do Seguro já vinha sendo estudada há meses por seguradoras,...

Entenda em 6 pontos as mudanças do novo Marco Legal do Seguro para o segurado

dez 10, 2025 | Notícias

Novas regras começam a valer a partir de 11 de dezembro; entenda como ficam os contratos firmados antes da lei A partir de 11 de dezembro, passará a valer uma legislação que vai mudar a forma como contratos de seguro são regulados no Brasil. O novo Marco Legal do...

O que muda na legislação com a aprovação do marco legal do seguro votado pelo Senado

jun 19, 2024 | Notícias

O plenário do Senado aprovou, ontem à noite, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/17), conhecido como o “novo marco do seguro”. A proposta retorna, agora, à Câmara, que vai analisar apenas as alterações aprovadas no Senado, podendo mantê-las ou recuperar o texto...

Decisão atrasa votação do marco legal do seguro

jun 17, 2024 | Notícias

Reunida na terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a concessão de vista coletiva, nos termos regimentais, do projeto de lei complementar 29/17, que irá estabelecer um novo marco legal para o mercado de seguros. A medida irá atrasar a...

Decisão atrasa votação do marco legal do seguro

jun 13, 2024 | Notícias

Reunida nesta terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a concessão de vista coletiva, nos termos regimentais, do projeto de lei complementar 29/17, que irá estabelecer um novo marco legal para o mercado de seguros. A medida irá atrasar a...