Susep abre consulta pública sobre nova resolução de seguros de danos, alinhada à Lei do Contrato de Seguro

nov 21, 2025 | Notícias

Contribuições do mercado devem ser enviadas até 25 de novembro A Superintendência de Seguros Privados (Susep) colocou em consulta pública minuta de resolução que estabelece novas regras e critérios para a elaboração, estruturação, comercialização e operação de...

Lei do Contrato de Seguro traz nova disciplina sobre troca de informações, aponta presidente da CNseg

set 17, 2025 | Notícias

Publicada em 10 de dezembro de 2024, a Lei nº 15.040/2024, conhecida como Marco Legal dos Seguros, reúne e organiza normas já existentes, ao mesmo tempo em que introduz ajustes relevantes para a relação entre seguradoras e segurados. Para o presidente da Confederação...

Susep participa de debate sobre a regulamentação da Lei do Contrato de Seguro

jun 26, 2025 | Notícias

Evento foi realizado presencialmente em São Paulo e transmitido pelo Youtube A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pela Diretora Jessica Bastos, participou hoje (25) do 2º Evento do Ciclo: Atualizações Regulatórias em Seguro e Resseguro,...

Após implantação da Lei do Contrato de Seguro, judicialização pode ser solução

mar 11, 2025 | Notícias

A Lei do Contrato de Seguro, sancionada em 10 de dezembro de 2024, pelo presidente Lula, estabelece um novo mercado regulatório para os contratos de seguro no Brasil. A nova legislação define regras mais claras sobre direitos e deveres das partes, prazos para...

Após implantação da Lei do Contrato de Seguro, judicialização pode ser solução

mar 10, 2025 | Notícias

A Lei do Contrato de Seguro, sancionada em 10 de dezembro de 2024, pelo presidente Lula, estabelece um novo mercado regulatório para os contratos de seguro no Brasil.   A nova legislação define regras mais claras sobre direitos e deveres das partes, prazos para...