Revista Jurídica de Seguros | O novo Marco Legal dos Seguros em análise

fev 3, 2026 | Notícias

A ‘Revista Jurídica de Seguros’ número 20 reúne 19 artigos de especialistas dedicados à Lei nº 15.040/2024, examinando seus fundamentos, impactos e desafios interpretativos   A Revista Jurídica de Seguros – nº 20, publicada em outubro de 2025...

Lei do Contrato de Seguro muda a relação entre seguradoras e empresas e ainda gera dúvidas

jan 19, 2026 | Notícias

Novo marco legal fortalece a posição do segurado, impõe mais transparência aos contratos e altera regras  Em vigor desde 11 de dezembro de 2025, a Lei nº 15.040/2024, conhecida como Lei do Contrato de Seguro, completa um mês gerando dúvidas no setor. O novo marco...

Lei do Contrato de Seguro entra em vigor trazendo mais clareza e segurança jurídica ao mercado

dez 15, 2025 | Notícias

Entrou em vigor hoje (11) a Lei nº 15.040/2024, conhecida como Lei do Contrato de Seguro. A nova legislação reforça a segurança jurídica nas relações contratuais e estabelece bases mais claras e previsíveis para consumidores, seguradoras e demais agentes do mercado. A...

Lei do Contrato de Seguro entra em vigor trazendo mais clareza e segurança jurídica ao mercado

dez 12, 2025 | Notícias

Entrou em vigor hoje (11) a Lei nº 15.040/2024, conhecida como Lei do Contrato de Seguro. A nova legislação reforça a segurança jurídica nas relações contratuais e estabelece bases mais claras e previsíveis para consumidores, seguradoras e demais agentes do mercado. A...

Susep abre consulta pública sobre nova resolução de seguros de danos, alinhada à Lei do Contrato de Seguro

nov 21, 2025 | Notícias

Contribuições do mercado devem ser enviadas até 25 de novembro A Superintendência de Seguros Privados (Susep) colocou em consulta pública minuta de resolução que estabelece novas regras e critérios para a elaboração, estruturação, comercialização e operação de...