Governo quer usar Dpvat para custear R$ 5,6 bi de emendas vetadas

abr 29, 2024 | Notícias

Executivo pretende usar crédito R$ 15 bi incluído no texto, mas a suspensão da desoneração deve dificultar o acordo; a sessão será em maio O governo quer usar a aprovação do PL (Projeto de Lei) 2.261 de 2023, que retoma o seguro Dpvat (Danos Pessoais por Veículos...

Lula solicita urgência em tramitação de projeto que recria DPVAT

abr 26, 2024 | Notícias

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Projeto de Lei Complementar nº 233/2023, que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), em substituição ao antigo DPVAT, se tornou uma pauta urgente no Congresso Nacional. A...

Análise de vetos presidenciais no Congresso deverá ficar para 9 de maio

abr 26, 2024 | Notícias

Sessão conjunta ainda não foi agendada oficialmente; líder do governo no Senado fala em “processo de convencimento” dos parlamentares para evitar derrubada de vetos Depois de dois adiamentos, a sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar vetos...

Senador tenta flexibilizar pagamento do ‘novo DPVAT’ a quem já tem seguro privado

abr 25, 2024 | Notícias

A votação de hoje na CCJ do Senado sobre a retomada da cobrança do DPVAT a motoristas contará com propostas de emenda em que Carlos Viana (Podemos-MG) tenta flexibilizar o pagamento do “novo” seguro (batizado de SPVAT) nos casos de quem já contrata seguros...

Valores e tipos de indenizações: o que se sabe sobre a possível volta do seguro DPVAT

abr 15, 2024 | Notícias

A volta do DPVAT, seguro obrigatório para proprietários de veículos que deixou de ser cobrado em 2020, foi aprovada esta semana pela Câmara dos Deputados. A proposta prevê tanto a retomada da cobrança aos motoristas quanto os pagamentos de indenizações viabilizadas...