Comissão aprova projeto que pode favorecer Corretor de Seguros

Comissão aprova projeto que pode favorecer Corretor de Seguros

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que veda a exclusão automática do Simples por dívidas de empresas de pequeno porte, incluindo Corretoras de Seguros, além de microempreendedores individuais (MEI)...
Susep vai iniciar regulamentação de novas leis em junho

Susep vai iniciar regulamentação de novas leis em junho

A partir deste mês, a Susep vai colocar em consulta pública minutas de normas que irão regulamentar a Lei Complementar 213/25, que trata da atuação das cooperativas de seguros e das associações de proteção patrimonial; e a Lei 15.040/24, conhecida como “Marco Legal do...
Susep aplica multa de R$ 210 mil a Corretor

Susep aplica multa de R$ 210 mil a Corretor

A Susep publicou edital informando ao Corretor de Seguros Henrique Cavalheri Campagnolli que julgou subsistente o processo lavrado contra ele, sendo aplicada a penalidade de multa no valor total de R$ 210 mil prevista no artigo 65 da Resolução 243/11, que estabelece...