jun 5, 2025 | Notícias
No dia 3 de junho, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi palco do seminário “Lei de Seguros: o Marco para Novos Rumos”, que reuniu grandes nomes do direito securitário, autoridades jurídicas e lideranças do setor para discutir os impactos da Lei...
out 30, 2024 | Notícias
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi designado, nesta terça-feira (29), o novo relator do Projeto de Lei 2597/24, que estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei...