contratos de seguro | Sindseg BA/SE/TO

A nova roupagem da prescrição nos contratos de seguro

fev 12, 2026 | Notícias

Primeiro artigo da série de sete artigos sobre a nova lei de seguros. Evolução da legislação securitária no Brasil O Código Comercial de 1850 já previa regras específicas para o seguro marítimo, coerentes com a centralidade da navegação e do comércio exterior na...

Senado avalia projeto que cria cláusulas obrigatórias no contrato de seguro

abr 22, 2024 | Notícias

Já está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aguardando a designação de relator, o projeto de lei de autoria do Senador Giordano (MDB/SP) que altera a Lei 10.406/02 (Código Civil) para estabelecer cláusulas obrigatórias nos contratos de seguro. Entre outras...

Nova jurisprudência do STJ sobre contratos de seguro: O que mudou?

fev 29, 2024 | Notícias

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 230 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Contratos de Seguro V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese destaca que a ciência prévia da...