O seguro e o mutualismo

O seguro e o mutualismo

A operação de seguro tem na sua origem três princípios, que fazem com que tenha forte impacto social, pela minimização de danos das mais variadas origens que atingem a população, seu patrimônio e sua capacidade de atuação. Na base do negócio estão a proteção social, a...
Planos de saúde: veja se projeto de lei altera reajustes

Planos de saúde: veja se projeto de lei altera reajustes

Nas próximas semanas deve ser votado o texto que restringe a rescisão unilateral de contratos coletivos pelas operadoras Impedir aumentos abusivos e restringir as possibilidades de rescisão unilateral dos planos de saúde coletivos estão entre as propostas do Projeto...
STF publica acórdão sobre tributação de seguradoras

STF publica acórdão sobre tributação de seguradoras

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na sexta feira, acórdão aguardado por contribuintes e Fazenda Nacional, que esclarece a tributação sobre as seguradoras. Na ementa, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, afirma que PIS e Cofins incidem sobre prêmios, sem...