O caso da jovem que sobreviveu após passar horas à deriva no mar após um acidente com moto aquática trouxe novamente à tona a discussão sobre os riscos das atividades náuticas e a importância da proteção adequada para embarcações e usuários. O episódio ocorre em um momento de expansão do turismo náutico no Brasil, impulsionado pelo aumento da circulação de embarcações de lazer e motos aquáticas em diversas regiões do país.
Para Sérgio Ricardo, sócio e consultor de treinamento na Gravitas AP, a proteção nesse segmento começa por uma exigência legal muitas vezes pouco conhecida pelos consumidores: o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Embarcações ou por sua Carga (DPEM).
“Todas as embarcações de recreio têm um seguro obrigatório a fazer, que é o chamado DPEM”, explica.
Instituído pela Lei nº 8.374, de 1991, o DPEM tem como objetivo indenizar vítimas de acidentes causados por embarcações ou por sua carga. A cobertura contempla situações envolvendo pessoas embarcadas, transportadas ou não, incluindo proprietários, tripulantes e condutores.
Segundo o especialista, o seguro garante cobertura para indenização por morte, invalidez permanente e despesas de assistência médica e suplementares decorrentes de acidentes.
“Essas indenizações são pagas mediante simples comprovação do acidente e do dano decorrente, independentemente da existência de culpa, sendo necessário somente comprovar que a embarcação estava assegurada no momento do acidente e apresentar os documentos exigidos em lei”, destaca Sérgio Ricardo.
Além da cobertura obrigatória, o mercado oferece outras modalidades voltadas à ampliação da proteção dos proprietários e passageiros. Entre elas estão os seguros de Responsabilidade Civil, normalmente contratados em conjunto com o seguro do casco da embarcação, e os seguros de Acidentes Pessoais para Passageiros.
De acordo com o consultor, essas coberturas complementares ganham relevância à medida que cresce o uso recreativo de embarcações e motos aquáticas, ampliando a exposição a acidentes, danos a terceiros e outras ocorrências que podem gerar prejuízos financeiros significativos.
O aumento da prática de atividades náuticas tem levado o mercado de seguros a desenvolver soluções cada vez mais específicas para o segmento. Nesse cenário, especialistas reforçam que a contratação de seguros adequados, aliada ao cumprimento das normas de segurança e à condução responsável das embarcações, é fundamental para reduzir riscos e garantir maior tranquilidade aos usuários.
Fonte: CQCS
