Contratos entre seguradoras e embarcações trazem regra de mudança súbita na cobertura
Após o início dos ataques de EUA e Israel ao Irã, a circulação de navios de carga no estreito de Ormuz ficou restrita. Não só por ameaças do Irã, mas também por pressão das seguradoras dos navios.
Logo após o ataque, diversas empresas emitiram alertas: deixariam de cobrir, em 72 horas, os navios que passassem por áreas de risco, como Ormuz e o golfo Pérsico. Ou seja: se algum navio fosse afunda
O risco de navegar sem proteção é muito alto. Um navio petroleiro semi-novo, com alguns anos de uso, pode custar mais de US$ 100 milhões, fora o valor da carga.
Pedro Calmon Neto, sócio do escritório PCFA e Associados e especialista em direito marítimo, explica que este tipo de aviso é comum no mercado de seguros navais.
“Os contratos geralmente são anuais, fechados em fevereiro, e as regras das seguradoras geralmente prevem que elas podem dar um aviso prévio de 72 horas, por meio da cláusula do risco de guerra, e dizer ‘daqui a 72 horas, eu não cubro mais determinado local’”, diz.
Este modelo é usado desde o século 19. Calmon explica que desde o início da navegação comercial, os donos de navios formavam clubes e faziam acordos para assegurar suas embarcações. Todos contribuíam para uma poupança comum e, em caso de acidente, o valor poderia ser usado para ressarcimento.
Aumento de 300%
Em casos como a guerra no Irã, os navios que ficaram sem cobertura podem buscar outro seguro, mas o preço disparou, o que inviabiliza operações.
“O prêmio [valor do seguro] está quatro vezes maior em em decorrência do risco de guerra, mas não é um prêmio para o mundo todo. É um aumento específico para navios que vão circular na região da guerra”, diz Calmon.
O repasse deste aumento aos consumidores finais pode demorar um pouco mais porque geralmente os navios fecham os contratos por bastante antecedência. Cada embarcação pode ficar à disposição de um cliente por determinado período, como um ano, ou para um número fixo de viagens.
“Quem trabalha no mercado regular, de longo prazo, provavelmente vai perder dinheiro ou entrar em uma disputa [de arbitragem] porque não vai querer levar o seu navio para lá. A tendência é que com o aumento do custo, haja a não-realização do transporte”, afirma.
Fonte: Exame
