Material reúne orientações técnicas para gestão pública e investimentos, apoiando a expansão de obras estratégicas no país
O presidente da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), Denis Morais, participou nesta terça-feira (18/11), na Casa do Seguro, do lançamento do Guia Prático de Seguros e Capitalização para contratos de concessões e Parcerias Público-Privadas. A apresentação ocorreu durante a programação da COP30, em Belém. Resultado de uma cooperação entre a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), com a colaboração da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap) e da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), a publicação chega em um momento estratégico para a agenda de infraestrutura, reforçando o papel dos títulos de capitalização como alternativa moderna e segura para ampliar garantias, mitigar riscos e fortalecer a governança dos contratos.
O guia reúne orientações técnicas e regulatórias para gestores públicos, operadores do mercado e investidores que atuam em projetos estruturantes no país. Para Denis Morais, a nova referência técnica ajuda a consolidar um ambiente de investimentos mais maduro e previsível.
“Estamos falando de uma ferramenta consolidada, transparente e com grande capacidade de oferecer previsibilidade aos projetos. O título de capitalização, quando utilizado como garantia, traz benefícios concretos para concessionárias, investidores, seguradoras e para o próprio poder público. O Guia chega para organizar, esclarecer e orientar, contribuindo para que o país avance com decisões mais seguras e sustentáveis em infraestrutura”, afirmou o executivo.
A cerimônia reuniu representantes do governo federal e do mercado segurador, que destacaram a importância da atuação integrada entre Estado, mercado e agentes técnicos. Para o secretário adjunto de Infraestrutura do governo federal, Manoel Renato, o material representa avanço na qualificação de contratos públicos.
“O país precisa de instrumentos que deem segurança aos investimentos e que facilitem o diálogo entre gestores, concessionárias e financiadores. O Guia ajuda a traduzir conceitos e a oferecer caminhos mais claros para a construção de projetos robustos”, disse.
A diretora de Assuntos Econômicos do Ministério de Portos e Aeroportos, Helena Venceslau, reforçou o impacto direto de orientações técnicas bem estruturadas no desempenho da infraestrutura brasileira: “Quando o setor público e o setor privado têm referências consistentes, todos ganham. Projetos bem planejados atraem investimentos, reduzem riscos e fortalecem nossa capacidade de entregar serviços essenciais à população”.
Diretor de Relações Institucionais da CNseg, Esteves Colnago lembrou que a publicação reflete o esforço conjunto da indústria de Seguros para qualificar o ambiente regulatório: “Esse é um trabalho que nasce da colaboração entre especialistas e entidades do setor, com o objetivo de criar um ecossistema de maior confiança entre os agentes. O Guia é mais um passo nesse compromisso”.
Denis Morais ressaltou ainda o significado de apresentar o material durante a COP30.
“Ver o setor de Seguros tão presente e estruturado na COP30, sediada no nosso país, mostra a importância da nossa indústria e o quanto podemos contribuir para o desenvolvimento do Brasil. É um momento de diálogo qualificado, olhando para soluções reais e responsáveis”, completou o presidente da FenaCap.
Com linguagem acessível e foco técnico, o Guia está disponível em versão digital, no site da CNseg (www.cnseg.org.br), para gestores públicos, concessionárias, operadores de PPPs, reguladores e demais agentes da cadeia de infraestrutura, reforçando o compromisso institucional do setor com segurança jurídica, sustentabilidade e aprimoramento das políticas públicas.
Fonte: FenaCap
