A 8ª Edição do Seminário Jurídico de Seguros ocorrerá em 9 de outubro, na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília.
O evento, coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é promovido pelo Instituto Justiça e & Cidadania, a Revista Justiça & Cidadania a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a CNseg.
Reunindo ministros de tribunais superiores, especialistas do mercado de seguros, CEOs das maiores seguradoras do País e membros de agências reguladoras, o seminário terá como tema central a nova Lei do Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024).
O novo marco entra em vigor em 11 de dezembro de 2025 e estabelece um microssistema jurídico próprio para os contratos de seguro, após 20 anos de discussões no Congresso Nacional.
Entre os tópicos de debates estão:
O novo microssistema de seguros privados no Brasil;
Alterações nos processos de regulação e liquidação de sinistros;
O tratamento do agravamento de riscos nos contratos;
Desafios e perspectivas da saúde suplementar.
Inscreva-se: https://www.sympla.com.br/evento/8-seminario-juridico-de-seguros/3054325?referrer=www.google.com
Fonte: Sindseg SC
