A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realizou, em 4 de dezembro, uma reunião técnica com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) para discutir o aprimoramento da metodologia de cálculo do Patrimônio Líquido Ajustado (PLA), estabelecida pela Resolução CNSP nº 432/2021. O encontro reuniu equipes técnicas da Autarquia e representantes do mercado segurador.
Durante a reunião, a CNseg destacou a necessidade de evolução do arcabouço prudencial brasileiro, com o objetivo de ampliar a oferta de produtos, incentivar a concorrência e gerar benefícios diretos aos consumidores. Para isso, reforçou a importância de minimizar as assimetrias de reconhecimento de superávits e déficits das provisões técnicas e de reduzir a volatilidade das métricas de solvência – medidas que contribuem para suavizar os impactos da marcação a mercado de ativos financeiros.
Representantes do setor reapresentaram a proposta desenvolvida no âmbito do Grupo de Trabalho de Solvência da CNseg, que busca oferecer soluções alinhadas às melhores práticas internacionais – como Solvência II – e propor ajustes específicos à Resolução 432/2021.
As recomendações foram sustentadas pelo parecer técnico “Aprimoramento do Patrimônio Líquido Ajustado: Propostas da CNseg para Alinhamento Prudencial ao Solvência II”, assinado pelo professor Eduardo Flores, da FEA/USP, e apresentado à Susep na ocasião. Durante o encontro, a Autarquia ouviu a exposição das análises e sugestões, sem manifestação ou posicionamento sobre possíveis encaminhamentos.
Diante disso, a CNseg reiterou o pedido para que a proposta seja incluída no Plano de Regulação da Susep para 2026, juntamente com a sugestão de criação de um novo ativo redutor da necessidade de cobertura das provisões técnicas. Segundo a Confederação, o avanço do tema é fundamental para fortalecer a estabilidade prudencial e a competitividade do mercado segurador.
Ao fim do encontro, a CNseg reforçou sua disposição em contribuir tecnicamente com a Susep, colocando à disposição pareceres independentes para subsidiar análises adicionais. O tema continuará sendo acompanhado pelas comissões técnicas da Confederação e pelo Grupo de Trabalho de Solvência.
Fonte: CNseg
