A promulgação da nova Lei de Contrato de Seguro, considerada o marco legal da matéria, que veio sendo a principal bandeira do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), desde sua fundação, marcará a 10ª edição do Congresso Internacional de Direito do Seguro que o Instituto promove em São Paulo, entre os dias 16 e 18 de outubro. A programação acontecerá nas dependências de dois ícones culturais da cidade: o MASP e o Theatro Municipal.
Nascido em 2000, o IBDS tem como missão aprimorar o Direito do Seguro. “Embora o Brasil seja o maior mercado de seguros da América Latina, ainda há importantes lacunas na reflexão jurídica sobre o tema”, destaca Ernesto Tzirulnik, presidente do IBDS e o principal idealizador da Lei do Contrato de Seguro.
As inovações trazidas pela Lei nº 15.040/2024, a primeira legislação específica do contrato de seguro no Brasil, serão debatidas por grandes especialistas brasileiros e estrangeiros.
Já estão confirmadas as participações de grandes nomes do setor, como Alessandro Octaviani, superintendente da Susep; Ana Frazão, ex-conselheira do CADE; Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP; Fábio Ulhoa Coelho, professor titular da PUC-SP; Maria Inês de Oliveira Martins, professora de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, entre muitos outros da América Latina e Europa.
A edição deste ano fará uma homenagem ao fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, falecido em maio, e à professora Judith Martins-Costa, doutora em Direito pela USP e presidente do Instituto de Estudos Culturalistas.
Em comemoração aos 40 anos do escritório ETAD – Ernesto Tzirulnik Advocacia, que mantém o projeto cultural “Ceará 202”, estão programados shows de Andreas Kisser, Hercules Gomes, João Camarero, Nelson Ayres, Neymar Dias, Paulinho da Viola, Renato Braz, Toninho Ferragutti e Ulisses Rocha.
No primeiro dia do Congresso, dia 16 de outubro, haverá show da banda Nave Mãe, que acompanhava o compositor e multi-instrumentista Hermeto Pascoal, falecido no último dia 13 de setembro, em sua homenagem.
Os ingressos já estão disponíveis na plataforma Sympla (https://www.sympla.com.br/evento/x-congresso-internacional-de-direito-do-seguro-do-ibds/3087097), com vagas limitadas.
A programação está disponível no site forum.ibds.com.br.
Fonte: instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS)
