Recursos para financiamento da Embrapa também seguem travados
O Ministério da Agricultura confirmou a liberação de R$ 90,5 milhões do orçamento para a subvenção do seguro rural neste ano. O valor havia sido alvo de contingenciamento em maio. Outros R$ 354,6 milhões, cerca de 33% da verba de R$ 1,06 bilhão prevista para 2025, por outro lado, continua bloqueada e sem previsão de aplicação. Recursos para financiamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também seguem travados.
Os R$ 90,5 milhões voltaram a ficar disponíveis para subsidiar apólices de seguro rural após o governo federal anunciar, no fim de julho, após melhora nas contas da União diante da expectativa de maior arrecadação no segundo semestre do ano. Antes, a contenção total de despesas na política de gestão de riscos climático no campo havia chegado a R$ 445 milhões.
As seguradoras ainda não foram informadas oficialmente do cronograma de aplicação do orçamento descontingenciado, apurou a reportagem. O setor avalia a medida como paliativa e ressalta a necessidade de liberação dos R$ 354,6 milhões que estão bloqueados.
As companhias seguradoras reclamam de imprevisibilidade sobre a disponibilidade ou não de recursos para subvenção e das incertezas que isso gera no mercado. As empresas dizem que o cenário trava a comercialização de apólices na principal época de venda de seguros, em meio ao planejamento dos produtores para a safra de verão. A soja, produto mais segurado pelos agricultores, pode ficar praticamente sem cobertura com apoio governamental neste ano, conforme já informou a reportagem.
A previsão da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg) sem a liberação do orçamento total, é que a área segurada no país via Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) caia de 7,1 milhões de hectares em 2024 para menos de 5 milhões agora.
Diante do bloqueio dos recursos e do mercado travado, seguradoras se mexeram para estimular a contratação de seguros. A Newe, por exemplo, garantiu aos clientes que as apólices de multirisco para a soja contratadas até 20 de agosto sairão no preço combinado. Caso a subvenção não seja desbloqueada, a empresa vai bancar a parte relativa ao subsídio, sem cobrar essa fatia do prêmio do produtor. Para a oleaginosa, o apoio governamental é de 20%.
Outras despesas
Além do seguro rural, o Ministério da Agricultura teve R$ 15 milhões descontingenciados para a subvenção para garantia e sustentação de preços e R$ 5 milhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
Também foram liberados R$ 14,1 milhões do orçamento do PAC para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A verba será aplicada na manutenção e modernização de infraestrutura física de unidades da estatal. Ao todo, a Pasta teve R$ 105,5 milhões descontingenciados.
Bloqueio
Outros R$ 448,2 milhões seguem bloqueados. Além dos R$ 354,6 milhões do PSR, estão travados R$ 38,2 milhões da verba para subvenção nas aquisições de produtos pelo governo (AGF), R$ 48,2 milhões para sustentação de preços, R$ 5 milhões para administração da sede do ministério e R$ 2,2 milhões de recursos previstos para participação no G20 e nos Brics.
A Embrapa ainda tem R$ 49,7 milhões bloqueados. A maior parte (R$ 35,5 milhões) é destinada ao financiamento de novas pesquisas. A área tem penado com a falta de recursos há anos. Apesar de promessas de aportes mais robustos no trabalho dos pesquisadores na ponta e da tentativa de criar novos instrumentos para canalizar verba para esses estudos, a estatal enfrenta mais um ano de aperto para honrar compromissos, disse uma fonte.
Fonte: Globo Rural
