Seguros, previdência privada, saldos de FGTS e até milhas aéreas: a falta de orientação após o processo de perda de um familiar pode levar ao esquecimento do resgate de benefícios que variam entre R$ 10 mil e R$ 50 mil.
Próxima década será a vez de ativos reais, diz autor de best-seller Dólar vai cair mais? Novas projeções do Goldman Sachs apontam que sim Wise lança ‘caixinha’ com rentabilidade em dólar, euro e libra De acordo com levantamento da empresa de planejamento sucessório Planeje Bem, com base em mais de 100 casos, o desconhecimento de direitos financeiros e sociais – os chamados “ativos invisíveis” – dos entes são a principal causa desse prejuízo.
Carolina Aparicio, cofundadora da Planeje Bem, explica que os valores esquecidos não se limitam a benefícios evidentes: apólices de seguro de vida corporativo, por exemplo, pode oferecer coberturas entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, mas os beneficiários desconhecem sua existência, enquanto previdências privadas (PGBL E VGBL) podem acumular valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, por exemplo, e frequentemente não contam com beneficiários indicados.
Além deles, entre os ativos mais negligenciados estão seguros de vida (individuais ou coletivos), pensão por morte, saldos de FGTS e PIS/PASEP, indenizações trabalhistas, carteiras virtuais, milhas aéreas e auxílios vinculados a cartões de crédito ou contas bancárias.
Direitos trabalhistas, como férias vencidas e bônus não pagos, também contribuem para esse total não resgatado. Além deles, há ainda benefícios menos divulgados, como auxílio-funeral oferecidos por bancos e operadoras de cartão, geralmente entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, a falta de pedido de pensão por morte junto ao INSS e a ausência de checagem de vínculos empregatícios e bancários que possam oferecer coberturas adicionais.
Aparicio pontua que o ideal é, em vida, a pessoa indicar claramente os beneficiários de todos os seus produtos financeiros. Além disso, é recomendável manter uma lista atualizada com todos os vínculos ativos, incluindo investimentos, seguros e contas e compartilhar essas informações com pessoas de confiança. Isso facilita o processo de transferência dos valores e benefícios após o falecimento, ajudando a evitar burocracias, atrasos e possíveis conflitos entre herdeiros.
“Outro ponto importante é o planejamento sucessório, que envolve o uso de instrumentos legais, como o testamento. Essa ferramenta é fundamental para garantir que os desejos da pessoa sejam respeitados e que o processo de sucessão ocorra de forma mais clara e organizada. Também é extremamente importante revisar essas informações e documentos periodicamente, especialmente após mudanças importantes na vida, como casamento, divórcio ou nascimento de filhos”, diz ela. No entanto, caso o ente querido já tenha falecido, em boa parte dos casos os recursos podem ser acessados diretamente, sem necessidade de inventário. No entanto, exigem prazos legais de solicitação e documentação específica – o que nem sempre é de conhecimento da família.
“É comum que as pessoas imaginem que todos os bens e direitos passem obrigatoriamente pelo inventário, mas há diversos ativos que podem ser resgatados de maneira simples, desde que se saiba onde e como procurar”, explica Aparicio.
Como checar benefícios? De acordo com Aparicio, a forma mais segura de checar se a pessoa falecida tinha um seguro de vida é por meio da ferramenta disponibilizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). No site, é possível fazer uma consulta usando o CPF do falecido para saber se havia alguma apólice ativa em seu nome.
Além disso, vale adotar algumas medidas complementares que costumam ajudar nesse tipo de busca, como analisar documentos pessoais, tanto físicos quanto digitais, em busca de contratos, correspondências ou qualquer indício de vínculo com seguradoras ou instituições financeiras.
“Também indicamos, entrar em contato com bancos e instituições financeiras onde a pessoa tinha conta, pois é comum que seguros estejam associados a produtos como cartões de crédito, financiamentos ou consórcios e consultar o serviço da CNseg, que também oferece uma ferramenta online para busca de apólices”, descreve ela. Já em relação a seguro corporativo, os familiares devem checar com o RH ou sindicato da empresa onde a pessoa falecida trabalhava.
No caso do saldo do FGTS e do PIS/PASEP de uma pessoa falecida, os valores podem ser consultados e solicitados por seus dependentes ou herdeiros legais. A verificação e o pedido de saque podem ser feitos de forma simples pelo aplicativo FGTS, disponível para smartphones, ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Milhas acumuladas também integram essa conta, mas geralmente não entram automaticamente no inventário, e sua transferência ou uso por terceiros depende das regras específicas de cada programa de fidelidade. Em todos os casos, é necessário solicitar a transferência formalmente e apresentar a documentação exigida.
“Algumas empresas permitem a transferência das milhas para pessoas indicadas em documentos judiciais, como um testamento, desde que sejam cumpridos os requisitos legais e pagas eventuais taxas. Já em outros programas, a transferência pode ser autorizada mediante apresentação de documentos como certidão de óbito, inventário ou termo de partilha, sempre dentro dos prazos e condições estabelecidos”, destaca. Como não existe uma legislação específica para bens digitais no Brasil, o testamento é a forma mais eficaz de garantir que a vontade do titular seja respeitada, pontua a cofundadora da Planeje Bem. Por isso, é importante que os herdeiros verifiquem as regras do programa o quanto antes para evitar a perda dos pontos acumulados e que podem representar perda de até R$ 4 mil em passagens.
Uma ferramenta importante que ajuda a evitar o esquecimento desseo valores é o programa Valores a Receber, do Banco Central, que permite consultar valores esquecidos em bancos e instituições financeiras. Alémdessa consulta, é fundamental identificar em quais bancos e instituições a pessoa tinha contas ou produtos vinculados.
“Os herdeiros devem entrar em contato com cada instituição para solicitar informações sobre possíveis coberturas adicionais, como seguros vinculados, financiamentos ou outros produtos. Para isso, é importante reunir documentos como certidão de óbito, CPF do falecido e, se necessário, comprovantes de vínculo familiar ou alvará judicial. Esse mapeamento detalhado é essencial para garantir que nenhum benefício ou valor seja perdido por falta de conhecimento ou por não ter sido solicitado”, finaliza.
Fonte: Valor Investe Online | Últimas Notícias
