A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou parecer favorável ao projeto que cria o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares. O objetivo da proposta é promover o acesso a crédito agrícola e seguros de produção para pequenos agricultores em todo o território nacional.
Segundo o relator, senador Hamilton Mourão, a proposição é “muito oportuna”, principalmente considerando o contexto de sucessivas adversidades climáticas constatadas no Brasil. “Secas prolongadas, inundações e variações de temperatura têm dificultado o ciclo produtivo e ameaçado a segurança alimentar de milhões de famílias brasileiras, o que demanda cada vez mais medidas de amparo à produção agropecuária do país”, assinala.
Já o autor do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), explica que, se a proposta for aprovada, o programa deverá ser gerido em parceria com cooperativas de crédito regionais e cooperativas de produção agrícola.
Ele lembra que o Brasil tem enfrentado um período de adversidades climáticas cada vez mais intensas, impactando diretamente a produção agrícola, especialmente dos pequenos agricultores familiares. “Eventos como secas prolongadas, inundações e variações de temperatura têm dificultado o ciclo produtivo e ameaçado a segurança alimentar dessas famílias. Nessa conjuntura, a disponibilização de crédito adaptado a essas realidades é fundamental para que os pequenos produtores consigam manter suas operações. O acesso facilitado ao crédito e ao seguro agrícola é uma maneira eficaz de garantir que os agricultores possam superar as perdas e investir em práticas que tornem sua produção mais resiliente às mudanças climáticas”, pontua o autor do projeto.
Os agricultores familiares cadastrados terão acesso a linhas de crédito especiais com juros subsidiados, com prazos e condições adaptados ao ciclo produtivo da agricultura familiar; e a seguros agrícolas com cobertura em casos de perda de safra por eventos climáticos extremos, pragas ou outras circunstâncias que comprometam a produção.
Esses agricultores deverão comprovar que suas propriedades não excedem o limite de quatro módulos fiscais e que a atividade agrícola é realizada em regime de economia familiar.
Fonte: CQCS
