- Em diversos países ao redor do mundo, certos tipos de seguros são obrigatórios, visando proteger indivíduos, terceiros e o meio ambiente contra riscos financeiros e sociais
- Essas exigências variam conforme as legislações locais e refletem as prioridades de cada sociedade. Confira abaixo alguns exemplos
Seguros Saúde obrigatórios
- Na Europa, países como Suíça e Alemanha exigem que todos os residentes possuam seguro de saúde
- Na Suíça, um a lei federal obriga a contratação de um plano básico de saúde, com subsídios estatais para quem não pode arcar com os custos
- Na Alemanha, desde 2009, o seguro de saúde é compulsório, com trabalhadores de baixa renda inscritos automaticamente em fundos públicos financiados por contribuições de empregadores e empregados
- No Japão, embora o seguro de saúde seja, em princípio, obrigatório, cerca de 10% da população opta por não aderir, pois não há penalidades para o descumprimento
Seguros de Veículos obrigatórios
- Na França, desde 1958, é exigido um seguro que cubra danos a terceiros, com cobertura ilimitada para lesões corporais e um mínimo de €1 milhão para danos materiais
- Na Índia, a Lei de Veículos Motorizados de 1988 torna obrigatório o seguro de terceiros para todos os veículos em vias públicas
- Na Irlanda, desde janeiro de 2024, uma nova aplicação permite à polícia verificar instantaneamente o status do seguro dos veículos, resultando na apreensão de quase 8.000 carros sem seguro
- Na União Europeia, a legislação vigente determina que todos os veículos tenham um seguro de responsabilidade civil — frequentemente chamado de “seguro contra terceiros” – com a finalidade de assegurar que as vítimas de acidentes de trânsito recebam cuidados médicos e compensações financeira
- Nos Estados Unidos, esse tipo de seguro também é exigido na maioria dos estados, embora as regras específicas variem conforme a legislação local. Em termos gerais, o seguro de responsabilidade civil representa o nível básico de proteção exigido para garantir a cobertura de danos causados a terceiros. Ainda assim, há algumas exceções: em New Hampshire, por exemplo, os motoristas não são obrigados a contratar esse seguro, desde que possam provar que têm recursos suficientes para arcar com eventuais prejuízos
- Já na América Latina, a maior parte dos países estabelece como obrigatório o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (SOAT), criado para custear os gastos relacionados a acidentes que envolvem pessoas. Essa modalidade de seguro garante atendimento médico imediato e auxílio financeiro às vítimas. Com nomes e formatos distintos, o SOAT é adotado em países como Colômbia, Peru, Equador e Bolívia. O México, por sua vez, foi um dos últimos a implementar esse tipo de exigência legal
Seguros profissionais e ambientais obrigatórios
- Na União Europeia, o seguro de responsabilidade civil é obrigatório em setores como o financeiro (consultores e corretores), a construção civil (engenheiros e arquitetos) e a área da saúde
- No México, o Seguro de Acidentes de Trabalho é obrigatório e oferece cobertura em casos de acidentes ou doenças relacionados ao trabalho
- Já no Peru, há o seguro de vida obrigatório, que assegura apoio financeiro temporário aos dependentes de trabalhadores que venham a falecer ou a sofrer invalidez permanente, independentemente do ramo de atividade da empresa
- Na Espanha, o seguro de responsabilidade ambiental é mandatória para empresas cujas atividades envolvem risco potencial de poluição, cobrindo danos causados ao meio ambiente
- No México, dependendo do setor em que a empresa atua, também pode ser exigido um seguro ambiental para reparar possíveis impactos ambientais provocados por suas operações
Seguros de Acidentes de Trabalho obrigatórios
- Na Alemanha, o seguro de acidentes de trabalho é compulsório desde 1884, cobrindo empregados, aprendizes e até estudantes contra acidentes ocupacionais e doenças relacionadas ao trabalho
- No México, o Instituto Mexicano do Seguro Social (IMSS) administra o Seguro de Riscos de Trabalho, obrigatório para empregadores, garantindo assistência médica e compensações financeiras em caso de acidentes ou doenças ocupacionais
Seguros Viagem obrigatórios
Os países do continente Europeu signatários do Acordo de Schengen, assinado em 1985, estabelece a obrigatoriedade do seguro viagem na região. São eles:
- Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça
- Quatro novos integrantes permanecem em fase de implementação: Liechtenstein, Bulgária, Romênia e Chipre
- O acordo determina a contratação de um Seguro Viagem que com cobertura mínima de € 30.000 (trinta mil Euros) para garantir a execução do auxílio médico em caso de doença ou acidente
Na América Latina, diversos países também exigem um seguro viagem para serem visitados:
- No Chile, a cobertura mínima é de US$ 30 mil
- Na Venezuela, a cobertura mínima é de US$ 40 mil
- Em Cuba, de US$ 10 mil
Para entrar no Catar, Dubai ou Abu Dhabi, os turistas precisam comprovar a contratação de um seguro viagem que cubra assistência médica e emergências. O ideal é que a cobertura seja de no mínimo US$ 60.000
Fonte: Notícias do Seguro
