Com o início do período de entrega da declaração do imposto de renda, muitos contribuintes têm dúvidas sobre como incluir corretamente informações relacionadas a seguros e indenizações.
Embora a aquisição de apólices não precise ser informada à Receita Federal, os valores recebidos a título de indenização devem constar na declaração, mesmo que não estejam sujeitos à tributação.
Especialistas explicam que indenizações provenientes de seguros residenciais, automotivos ou de vida são isentas de Imposto de Renda, mas ainda assim devem ser incluídas na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” do programa da Receita. Em casos de múltiplos beneficiários, cada um deve declarar individualmente o valor recebido.
Procedimentos em casos de perda ou roubo de bens segurados
Em situações envolvendo roubo, furto ou perda total de bens segurados, é necessário atenção redobrada na hora de preencher a declaração.
A Receita Federal exige que o contribuinte informe o CNPJ da seguradora como fonte pagadora na ficha de rendimentos isentos.
Além disso, o bem indenizado deve ser removido da ficha de “Bens e Direitos”, indicando que ele foi alienado ou deixou de integrar o patrimônio do contribuinte. É recomendável manter os comprovantes do sinistro arquivados, como forma de comprovação caso a Receita solicite esclarecimentos.
Cuidados para evitar inconsistências
Para minimizar erros e reduzir o risco de cair na malha fina, especialistas destacam alguns cuidados simples, mas importantes:
- Mantenha a documentação organizada
Guarde todos os comprovantes relacionados às apólices de seguro e aos valores recebidos. Isso facilita o preenchimento correto da declaração e ajuda a evitar omissões.
- Atenção às regras específicas
Cada tipo de seguro pode ter particularidades quanto à forma de declaração. É fundamental verificar as orientações disponíveis no site da Receita Federal ou consultar fontes confiáveis antes de preencher os dados.
- Busque orientação profissional
Em caso de dúvidas mais complexas, a recomendação é procurar apoio de um contador. O auxílio de um profissional pode garantir que todas as informações estejam em conformidade com a legislação vigente, reduzindo riscos de erros.
Fonte: Revista Capital Econômico online
