A CNseg realizou na manhã desta quarta-feira, dia 3, em sua sede, no Rio de Janeiro, uma coletiva de imprensa para apresentar o trabalho “Propostas do Setor Segurador Brasileiro aos Presidenciáveis 2018”.
O documento, desenvolvido pela Confederação das Seguradoras e as Federações que a compõe, tem o objetivo de destacar, por meio de propostas concretas, a significativa contribuição que o setor segurador pode dar para a superação dos desafios do novo Governo e do novo Congresso Nacional.
De acordo com o presidente da CNseg, Marcio Coriolano, “a proposta tem o objetivo de colocar os seguros no centro das políticas públicas, avançando na modernização produtiva do setor”. Ele também lembrou que as 22 propostas apresentadas já se relacionam a normativos e projetos de lei já existentes, além de já terem sido bastante discutidos em câmaras técnicas e outros fóruns.
Entre as contribuições do mercado segurador para a sociedade apontadas na publicação está sua capacidade de desonerar o orçamento do Estado pela oferta e manutenção de produtos com coberturas assistenciais complementares, como os planos de saúde privados e os planos de previdência complementar aberta, com forte potencial de amparo à agenda nacional de reformas estruturais.
Em relação aos seguros inclusivos, voltados à população de mais baixa renda, o diretor Técnico da CNseg, Alexandre Leal, representando o presidente da FenSeg, João Francisco, defendeu alguns incrementos na regulação da Susep que permitam a comercialização dos produtos relacionados nos mesmos canais utilizados pelo mercado financeiro, além de isenção de IOF e de outros tributos.
“O principal dilema da saúde suplementar é a escalada dos custos e a incapacidade da população de arcar com os mesmos”, afirmou a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes. Para lidar com esse problema, ela defende a regulamentação do PreviSaúde, que seria um produto de previdência de longo prazo para ajudar a arcar com os custos da saúde no momento da aposentadoria, quando a renda do indivíduo costuma ser reduzida, mas os gastos com a saúde tendendo a aumentar. E, segundo o presidente da FenaPrevi, Edson Franco, “o PreviSaúde tem forte apelo social, principalmente para uma população que envelhece, como a brasileira”.
Edson Franco também abordou o Seguro de Vida Universal, que é uma mistura de cobertura de risco com acumulação, e já possui uma norma específica. O setor defende, porém, uma complementação da regulação infralegal para poder iniciar a comercialização do produto.
As propostas do setor para os presidenciáveis também contemplam o segmento de capitalização. De acordo com o diretor-Executivo da FenaCap, Carlos Alberto Corrêa, representando o presidente da Federação Nacional de Capitalização, Marcos Renato Coltri, “novos produtos de capitalização podem promover a elevação aos índices de poupança interna e ampliar os benefícios oferecidos pelos títulos de capitalização”. Entre esses produtos, o de filantropia premiada, que permitiria que a pessoa doasse os recursos acumulados no plano de capitalização para alguma entidade beneficente.
Fonte: CNseg
