O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo central teve um superávit primário de cerca de R$ 14 bilhões em dezembro, o que resultou em uma economia de cerca de R$ 75 bilhões em 2013, acima da meta do governo para o ano passado, de R$ 73 bilhões. “Queria começar o ano dando boas notícias do ponto de vista fiscal. O governo central cumpriu o compromisso de fazer um superávit primário acima de R$ 73 bi para o ano de 2013”, afirmou.
Mantega ressaltou que os dados ainda não são definitivos. “Existem ajustes que poderão ser feitos, mas até o fim do mês teremos os dados precisos”, afirmou. Normalmente, esse número é divulgado na última semana de janeiro, mas o ministro quis adiantar o anúncio para a primeira semana do ano para sinalizar comprometimento do governo com a austeridade fiscal, depois de um ano de críticas e desconfiança em relação à política fiscal.
O anúncio de Mantega é feito após um dia da divulgação do superávit comercial de 2013, o menor em 13 anos. Após 11 anos registrando superávit de dois dígitos, a balança comercial brasileira ficou positiva em US$ 2,561 bilhão no ano passado, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O ministro lembrou que até novembro o governo central fez R$ 60,5 bilhões de superávit primário. “Somando com os R$ 14 bilhões e quebrados (de dezembro), chegaremos próximo dos R$ 75 bi de economia que o governo fez em relação à despesa em 2013”, disse. “Portanto, cumprimos o nosso resultado fiscal e fizemos um pouco a mais que 1,5% do PIB”, completou.
Mantega afirmou que agora é necessário aguardar o resultado dos Estados e municípios para saber qual será o resultado primário do governo como um todo. “Eles têm R$ 20 bilhões e pouco de primário até agora, mas não sei o que ocorrerá em dezembro. Não me arrisco a dar posição”, afirmou.
O ministro afirmou que o resultado do superávit primário do governo central foi possível porque a arrecadação tem crescido nos últimos meses. “Estamos colhendo frutos de ações que foram feitas em 2012 e 2011, no sentido de estimular o crescimento da economia”, disse Mantega.
Para ele, o resultado reflete o aumento da atividade econômica que houve em 2013 em relação ao ano anterior. “Isso se reflete numa melhoria da arrecadação, apesar da redução tributária que fizemos ao longo dos últimos anos, inclusive em 2013”, disse.
O governo antecipou a divulgação do resultado primário de 2013 “para baixar a ansiedade”, afirmou Mantega. “Havia alguns analistas que diziam que não cumpriríamos o fiscal. Ficar com essa expectativa até o fim de janeiro não é bom. Então a antecipação vai acalmar aqueles que estavam nervosinhos”, disse.
O ministro falou ainda que “alguns fazem raciocínios impróprios” ao afirmarem que o governo fará primário de apenas 1,1% do PIB. Mantega disse que o governo está “o tempo todo preocupado em reduzir despesa ou não deixar aumentar acima do PIB”. “Temos reduzido várias despesas, que crescem cada ano menos”, afirmou, citando custeio, passagens e diárias. O ministro ponderou, entretanto, que o governo considera educação e saúde como investimentos. “Eles vão continuar subindo dentro do que está no orçamento”, disse.
Arrecadação recorde
Mantega afirmou que a arrecadação de dezembro de 2013 foi recorde, de cerca de R$ 116 bilhões. Segundo o ministro, a arrecadação do mês sofreu pouca influência do Refis, menor do que em novembro. “Independente do Refis, a arrecadação está crescendo. O Refis ajudou no sentido que liberou para as empresas com dívida tributária voltarem a pagar, e isso ocorrerá nos próximos meses”, disse. “Nos meses de janeiro, fevereiro e março deveremos ter uma continuação da trajetória de elevação da arrecadação”.
O ministro disse ainda que a arrecadação do governo está melhorando com a melhoria da atividade econômica. “Nós estamos fechando o ano com uma situação fiscal satisfatória, mantendo a trajetória de solidez fiscal dos últimos anos”, disse.
Investimento
O ministro da Fazenda disse que houve aumento de 6,5% nos investimentos. “Se considerarmos as exportações fictícias de plataformas da Petrobrás, um conceito que foi adotado no governo passado, nós teremos um investimento sobre o PIB acima de 19%, voltando a um patamar de investimento sobre o PIB favorável”, disse Mantega. Ele disse que, no ano passado, foram feitas concessões nas áreas de petróleo e gás e elétrica. “Este ano vamos iniciar concessões em ferrovias e portos, e mais (concessões) de elétrica e talvez mais de petróleo”, disse.
O ministro pontuou ainda que a situação fiscal do País é favorável. “Vamos continuar fazendo esforço fiscal para manter as despesas sob controle”, acrescentou. “Vamos viabilizar investimentos, de modo que teremos bom resultado em 2014”, prevê.
Fonte: Estadão
